MUTIM e PLATEIA enviam ao Governo propostas para combater assédio na Cultura
A MUTIM - Mulheres Trabalhadoras das Imagens em Movimento e a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas enviaram hoje ao Ministério da Cultura e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social uma carta com quatro propostas para combater práticas de assédio na área da cultura.
Assinada por mais de duas dezenas de entidades do setor, incluindo o sindicato CENA-STE, a Academia Portuguesa de Cinema, os festivais Curtas Vila do Conde, DocLisboa, IndieLisboa, Motelx e PortoFemme, a as associações Performart e REDE, entre outras, a carta descreve o assédio como questão sistémica, com impacto em todos os agentes do setor.
Reafirmando o seu empenho em trabalhar para uma mudança de paradigma, as associações pedem que seja criado um canal de denúncias específico para o setor. Propõem também o reforço dos meios da ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho e a formação dos seus recursos humanos, tendo em conta a especificidade da Cultura. Recomendam ainda a elaboração de um Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio específico para a Cultura, uma vez que o atualmente estipulado no Código do Trabalho exclui os trabalhadores independentes. Finalmente, é proposta uma alteração legislativa que configure todas as formas de assédio enquanto crime.
A MUTIM e a PLATEIA formaram um grupo de trabalho em dezembro de 2024, e esta é a sua primeira proposta conjunta. Individualmente, as duas associações têm trabalhado a questão do assédio e das condições de trabalho no setor em diversas iniciativas.
Lisboa, 21 de abril de 2025
